Quatro horas de sabatina e incertezas. Esses foram os saldos do primeiro dia de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no sistema do transporte coletivo de Sorocaba.
Único a prestar esclarecimentos, o diretor da Urbes - Trânsito e Transportes, Celso Bersi, omitiu-se a questionamentos feitos pelos vereadores. De quebra, manuseou o notebook da relatoria da comissão, que fazia 'ajustes' para a impressão e assinatura da ata da sessão. Somente o relator Carlos Cezar da Silva (PSB) estava presente nesse momento. Nem o presidente Francisco França (PT) nem o vice José Antônio Caldini Crespo (DEM) rubricaram as folhas.
Mesmo sem ouvir metade das respostas (foram 48 perguntas elaboradas), Crespo disse ter saído do Plenário da Câmara "satisfeito" com a sabatina. A mesma opinião foi defendida por França. Os outros membros Izídio de Brito (PT), Francisco Yabiku (PSDB), Luis Santos (PMN) e Cezar também demonstraram satisfação com o trabalho.
Sob juramento, Bersi se comprometeu a entregar as respostas pendentes até o final da semana. O diretor de trânsito da Urbes, Roberto Bataglini, será o próximo a ser ouvido pela CPI. A segunda oitiva será realizada no dia 16.
Funcionário da Prefeitura desde 1984, o sabatinado contou que, em 2008, surgiram indícios de que haveria problemas operacionais com a Transportes Coletivos Sorocaba. "O grupo econômico do qual a TCS fazia parte teve problemas em São José dos Campos, onde houve intervenção, por problemas com a Justiça do Trabalho".
Um das causas da crise do sistema apontadas por Bersi foi a queda na demanda de passageiros no transporte público. Segundo ele, em 1997 o município tinha uma demanda de cerca de 60 milhões de passageiros, enquanto em 2005 essa demanda caiu para 45 milhões. Já a frota não apresentou a mesma queda, sendo de 520 veículos, em 1997, para 414 veículos, em 2005. "O índice de passageiros por quilômetro rodado (IPK) caiu de 2,26 para 1,80. Esses fatores levaram à não renovação da frota", ressaltou.
Crespo quis saber se o desequilíbrio econômico do sistema está aumentando. Segundo Bersi, há, de fato, um desequilíbrio econômico, que vem se mantendo ao longo dos anos.
"Talvez até aumentando, em virtude de alguns benefícios que foram agregados para os usuários, como a integração temporal, as gratuidades e a tarifa diferenciada do final de semana".
O democrata perguntou, ainda, se o crescimento da demanda de usuários, verificado nos últimos anos, não compensou as perdas anteriores. Bersi afirmou que não, uma vez que, segundo ele, o déficit acumulado de passageiros entre 1997 e 2009 chega a 25%.
Já em relação ao caixa único e ao fundo de melhorias do transporte, Crespo quis saber se eles já foram utilizados para finalidades administrativas, como despesa de pessoal. Bersi afirmou que não era de seu conhecimento, salvo a utilização do fundo para a confecção de bilhetes e cartões, assim como a manutenção de terminais.
E o aumento dos repasses?
Crespo questionou, também, sobre os repasses da Prefeitura para o fundo, que saltaram de R$ 600 mil, em 2003, para R$ 15,6 milhões, em 2009. O diretor da Urbes falou que esse aumento (praticamente o dobro em relação a 2008, quando o repasse ficou na casa dos R$ 7 milhões) se deve, em parte, ao realinhamento de custos e também aos benefícios sociais do sistema, como o serviço de transporte especial, a integração temporal, a gratuidade para os idosos e o Programa Domingão.
Questionado por França, se o não realinhamento de preços do transporte motivou a falência da TCS, Bersi frisou que não. Segundo ele, houve discordância entre a Urbes e a empresa quanto aos valores, mas o realinhamento pago à outra empresa do sistema, a Sorocaba Transportes Urbanos, também foi pago à TCS.
"Os dois itens que mais pesam na planilha de custos, despesas de pessoal e despesas com combustível, são reajustados de imediato, no momento de sua ocorrência, sem atraso", acrescentou.
Luis Santos indagou como a Urbes acompanha a planilha de custos das empresas operadoras do sistema. Bersi disse que isso é feito diariamente. Há prestação ao Tribunal de Contas do Estado uma vez ao ano.
Ao receber a resposta, Santos emendou: "Mesmo havendo essa avaliação diária, não foi possível detectar antecipadamente os problemas da TCS?". Bersi disse, então, que a empresa era considerada modelo em Sorocaba; atendia as exigências operacionais da Urbes, e que a vida financeira dela (TCS) fugia à alçada de fiscalização da empresa pública.
by Gustavo Ferrari
